Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
EMENTA: Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2017, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/2017, Página 1 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Regulamentação - Ensino - Aprendizagem - Avaliação - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) - Curso (educação) - Educação superior - Universidade - Educação básica - Instituição Educacional - Credenciamento - Recredenciamento - Matrícula - Certificado - Diploma - Ministério da Educação - Competência - Renovação - Reconhecimento - Oferta
EDUCAÇÃO PRESENCIAL - Avaliação - Estágio (educação) - Laboratório - Ensino prático - Trabalho - Defesa - Apresentação
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Educação de jovens e adultos - Educação técnica - Educação e formação profissional - Ensino médio - Ensino fundamental - Situação de emergência - Oferta
EDUCAÇÃO ESPECIAL
GRADUAÇÃO - Pós-graduação lato sensu - Pós-graduação stricto sensu
CAMPUS UNIVERSITÁRIO - Sede - Credenciamento - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil) - Diploma - Registro
EDUCAÇÃO PRESENCIAL - Avaliação - Estágio (educação) - Laboratório - Ensino prático - Trabalho - Defesa - Apresentação
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Educação de jovens e adultos - Educação técnica - Educação e formação profissional - Ensino médio - Ensino fundamental - Situação de emergência - Oferta
EDUCAÇÃO ESPECIAL
GRADUAÇÃO - Pós-graduação lato sensu - Pós-graduação stricto sensu
CAMPUS UNIVERSITÁRIO - Sede - Credenciamento - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil) - Diploma - Registro