Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.037, DE 26 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/2017, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
UNIÃO - Recursos financeiros - Transferência - Contrato - Convênio administrativo - Administração federal - Administração direta - Administração indireta - Autarquia - Fundação pública - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil) - Órgão público - Programa - Projeto - Acompanhamento - Prestação de contas - Irregularidade - Fiscalização
INTERNET - Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (Siconv) - Câmara dos Deputados - Acesso
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Entidade beneficente - Entidade sem fins lucrativos - Entidade privada - Entidade pública - Inexecução do contrato - Inadimplente - Prazo - Correção - Repasse
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG)
CONTRATO - Convênio administrativo - Repasse - Redução - Meta - Manutenção - Valor - Comprovação - Convenente - Desequilíbrio econômico-financeiro - Limitação - Variação - Índice de reajuste - Fornecedor - Índice de preço - Insumo
INTERNET - Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (Siconv) - Câmara dos Deputados - Acesso
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Entidade beneficente - Entidade sem fins lucrativos - Entidade privada - Entidade pública - Inexecução do contrato - Inadimplente - Prazo - Correção - Repasse
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG)
CONTRATO - Convênio administrativo - Repasse - Redução - Meta - Manutenção - Valor - Comprovação - Convenente - Desequilíbrio econômico-financeiro - Limitação - Variação - Índice de reajuste - Fornecedor - Índice de preço - Insumo