Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.032, DE 13 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre os relatórios a serem apresentados pelo Grupo de Trabalho da Reserva Técnica Ferroviária, e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para dispor sobre prorrogação de cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 13/4/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO DA RESERVA TÉCNICA FERROVIÁRIA (GTRTF) - Relatório final - Ministro de Estado - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Cópia - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
UNIÃO - Sucessão - Rede Ferroviária Federal (RFFSA) - Direitos - Obrigações - Bens imóveis - Venda - Alienação - Quantitativo
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Distribuição - Extinção - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
UNIÃO - Sucessão - Rede Ferroviária Federal (RFFSA) - Direitos - Obrigações - Bens imóveis - Venda - Alienação - Quantitativo
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Distribuição - Extinção - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)