Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.998, DE 6 DE MARÇO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Competência
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)