Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição