Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.968, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.644, de 21 de janeiro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/2017, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO (EMBRATUR) - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Alteração - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Organização administrativa