Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.965, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/2017, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/2017, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
Republicação encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)