Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.956, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) - Servidor público civil - Quadro de pessoal - Cargo público - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Extinção - Exoneração - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Organização administrativa - Competência - Alteração