Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.878, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)