Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.866, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.899, de 4 de fevereiro de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) - Estatuto - Competência - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Vinculação
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Vinculação
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)