Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.739, DE 4 DE MAIO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no que se refere à avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, que regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2016, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA) - Processo - Liquidação - Extinção - Encerramento - Conclusão
UNIÃO - Sucessão - Rede Ferroviária Federal (RFFSA) - Direitos - Obrigações - Bens imóveis - Venda - Alienação - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Transferência - Bens imóveis
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Prestação de serviço - Oferta - Expansão - Aumento - Bens imóveis - Reserva técnica - Construção - Estação ferroviária - Trecho ferroviário - Acesso - Faixa de domínio
GRUPO DE TRABALHO DA RESERVA TÉCNICA FERROVIÁRIA (GTRTF) - Relatório final - Apresentação - Ministro de Estado - Ministério dos Transportes - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Prazo - Bens imóveis - Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Distribuição - Minstério dos Transportes - Advocacia-Geral da União (AGU) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Extinção - Prazo
UNIÃO - Sucessão - Rede Ferroviária Federal (RFFSA) - Direitos - Obrigações - Bens imóveis - Venda - Alienação - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Transferência - Bens imóveis
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Prestação de serviço - Oferta - Expansão - Aumento - Bens imóveis - Reserva técnica - Construção - Estação ferroviária - Trecho ferroviário - Acesso - Faixa de domínio
GRUPO DE TRABALHO DA RESERVA TÉCNICA FERROVIÁRIA (GTRTF) - Relatório final - Apresentação - Ministro de Estado - Ministério dos Transportes - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Prazo - Bens imóveis - Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Distribuição - Minstério dos Transportes - Advocacia-Geral da União (AGU) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Extinção - Prazo