PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA) - Beneficiário - Trabalhador rural - Preferência - Família - Pessoa com deficiência - Aposentadoria por invalidez - Propriedade - Assentamento rural - Classificação - Escolha - Recrutamento e seleção de pessoal - Candidato - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Inscrição - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - Indeferimento - Proibição - Servidor público civil - Exercício de cargo público - Função pública - Exclusão - Afastamento - Regularização fundiária - Proprietário rural - Agricultor - Menor de idade - Renda mensal - Atividade agrícola - Cônjuge - União estável - Companheiro - Companheira - Impedimento - Exercício - Mandato sindical - Sociedade cooperativa - Associação - Transmissão - Transferência - Distribuição - Titularidade - Terreno - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
IMÓVEL RURAL - Área rural - Título provisório - Título definitivo - Contrato - Concessão de uso - Concessão de direito real de uso - Título dominial - Título de domínio da terra - Período - Prazo - Rescisão
CRÉDITO RURAL - Garantia
CONSELHO DE DEFESA NACIONAL - Assentamento rural - Faixa de fronteira - Doação - Área rural
IMÓVEL RURAL - Benfeitoria - Cessão - Exploração - Alienação - Utilização - Interesse coletivo - Interesse individual