Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.814, DE 17 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA BINACIONAL - Comissão Extraordinária para a Alcântara Cyclone Space - ACS - Extinção
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia - Brasília (DF), 2003
TRATADO INTERNACIONAL - Denúncia - Divulgação - Vigência - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)
ACORDO DE COOPERAÇÃO
UNIÃO - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Inventário de extinção - Competência
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia - Brasília (DF), 2003
TRATADO INTERNACIONAL - Denúncia - Divulgação - Vigência - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)
ACORDO DE COOPERAÇÃO
UNIÃO - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Inventário de extinção - Competência