Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.207, DE 13 DE MARÇO DE 2014
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2014, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12156 de 28 de Agosto de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006: Art. 3º ; Art. 12 ; Art. 14 ; Art. 16 .
- Decreto nº 11681 de 1º de Setembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 5.995, de 2006: Art. 6º ; Art. 7º, "caput", incisos I, V, VI e XII, §§ 2º, 6º, 7º, 10 .
Indexação
SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (SGIB) - Criação - Conselho Gestor - Competência - Alteração
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF) - Implantação - Ministério da Integração Regional
RECURSOS HÍDRICOS - Preço - Adução
RIO SÃO FRANCISCO - Bacia hidrográfica - Projeto - Integração
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF) - Implantação - Ministério da Integração Regional
RECURSOS HÍDRICOS - Preço - Adução
RIO SÃO FRANCISCO - Bacia hidrográfica - Projeto - Integração