Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Discrimina ações do Programa Territórios da Cidadania a serem executadas por meio de transferência obrigatória, no exercício de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2013, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA - Recursos financeiros - Dotação orçamentária - Transferência - Obrigatoriedade - Órgão público - Município
COMITÊ GESTOR - Divulgação - Atualização - INTERNET - Programação - Exercício financeiro - 2013
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Desenvolvimento sustentável - Área rural - Promoção - Cidadania - Mulher - Assentamento rural
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - Infraestrutura - Pesca - Aquicultura
COMITÊ GESTOR - Divulgação - Atualização - INTERNET - Programação - Exercício financeiro - 2013
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Desenvolvimento sustentável - Área rural - Promoção - Cidadania - Mulher - Assentamento rural
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - Infraestrutura - Pesca - Aquicultura