Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

EMENTA: Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPROMISSO NACIONAL PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO - Criação - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Valorização - Promoção - Defesa - Direitos do idoso
COMISSÃO INTERMINISTERIAL - Criação - Competência - Membro
POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO - Diretrizes - Estatuto da Pessoa Idosa
ENVELHECIMENTO - Pessoa - Proteção