Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.106, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
EMENTA: Altera o Anexo I ao Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, para atualizar o Quadro de Equivalência em DAS-Unitário.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2013, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Gratificação de Representação (GR) - Presidência da República - Gratificação de exercício em cargo de confiança - Militar - Gratificação temporária - Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) - Cargo em comissão - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - Agência Reguladora - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Equivalência