Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.099, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre a transferência de centros especializados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e remaneja os cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2013, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) - Organização administrativa - Centro de Pesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste (CEPENE) - Centro de Pesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (CEPENOR) - Centro de Pesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul(CEPSUL) - Centro de Pesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos (CEPERG) - Inclusão - Transferência - Patrimônio - Acêrvo - Obrigações - Direitos
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento