Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.038, DE 4 DE JULHO DE 2013
EMENTA: Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E OUTRAS TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA (PROGRAMA CISTERNAS) - Regulamentação - Água - Chuva - Captação - Acesso - Tecnologia - Consumo humano - Alimento - Produção - Família - Àrea rural - População de baixa renda - Seca - Estiagem - Contratação - Contrato - Entidade privada - Entidade sem fins lucrativos - Implementação - Licitação - Dispensa - Credenciamento