Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.030, DE 20 DE JUNHO DE 2013
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2013, Página 16 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9137 de 21 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8429 de 7 de Abril de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, incisos II, III, IV, V do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 8195 de 12 de Fevereiro de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, Inciso I, alíneas "a", "b", item 1, "c"; Art. 5º-A, Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, alíneas "a", "b" ; Art. 11, todos do Anexo I e Anexo II.
- Decreto nº 8195 de 12 de Fevereiro de 2014 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º,"caput", inciso IV do Anexo I.
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) (2010-2015) - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER (CNDM) - Competência
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER (CNDM) - Competência