Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.009, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2017, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Organização administrativa - Comitê Executivo - Competência - Atribuição - Membro - Vinculação - Alteração - Transferência - Secretaria-Geral da Presidência da República - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos - Acordo de cooperação - Cooperação técnica