Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.839, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
EMENTA: Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 12/11/2012, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (FDA) - Regulamento
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Conselho Deliberativo - Competência - Investimento - Recursos financeiros - Liberação - Procedência - Limite - Destinação - Despesa - Execução orçamentária - Execução financeira - Gestão - Agente operador - Projeto - Avaliação - Aprovação - Operação de crédito - Execução - Acompanhamento - Fiscalização - Contratação - Auditoria - Conclusão - Contrato - Rescisão - Penalidade - Inadimplemento - Inadimplência - Prestação de contas
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Conselho Deliberativo - Competência - Investimento - Recursos financeiros - Liberação - Procedência - Limite - Destinação - Despesa - Execução orçamentária - Execução financeira - Gestão - Agente operador - Projeto - Avaliação - Aprovação - Operação de crédito - Execução - Acompanhamento - Fiscalização - Contratação - Auditoria - Conclusão - Contrato - Rescisão - Penalidade - Inadimplemento - Inadimplência - Prestação de contas