Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.053, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

EMENTA: Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/2019, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (FDA) - Regulamento
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Conselho Deliberativo - Competência - Investimento - Recursos financeiros - Liberação - Procedência - Limite - Destinação - Despesa - Execução orçamentária - Execução financeira - Gestão - Agente operador - Projeto - Avaliação - Aprovação - Operação de crédito - Execução - Acompanhamento - Fiscalização - Contratação - Auditoria - Conclusão - Contrato - Rescisão - Penalidade - Inadimplemento - Inadimplência - Prestação de contas
FINANCIAMENTO - Estudante - Aluno - Educação superior - Educação e formação profissional - Educação técnica - Educação profissional e tecnológica - Gratuidade - Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) - Aplicação