Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.065, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2013, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8901 de 10 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8490 de 13 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alínea "b", itens 7 e 8 ; Art. 4º, incisos II, X a XIII e Parágrafo único ; Art. 10-A, "caput", incisos I a IX, do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 8490 de 13 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d", item 4 ; Art. 34, "caput", incisos XVI a XVIII, e Parágrafo único; Art. 38 do Anexo I.
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Quadro de pessoal - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SAÚDE INDÍGENA - Competência - Proteção - Alteração
SAÚDE INDÍGENA - Competência - Proteção - Alteração