Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 - Retificação

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DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2012, Seção 1)

     Na página 5, 3ª coluna, onde se lê:

"Art. 34. ..................................................................................
.................................................................................................

I - orientar e sugerir atividades a serem desenvolvidas pelas CPOrg-UF; e

VII - subsidiar a CNAPO e a Câmara Intergovernamental de Agroecologia e Produção Orgânica - CIAPO na formulação e gestão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO." (NR)     Leia-se:

"Art. 34. ...................................................................................
.................................................................................................

VI - orientar e sugerir atividades a serem desenvolvidas pelas CPOrg-UF; e

VII - subsidiar a CNAPO e a Câmara Intergovernamental de Agroecologia e Produção Orgânica - CIAPO na formulação e gestão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO." (NR)     E nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF, Mendes Ribeiro Filho, Tereza Campello, Izabella Mônica Vieira Teixeira, Gilberto José Spier Vargas e Gilberto Carvalho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/08/2012


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/2012, Página 1 (Retificação)