Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.757, DE 15 DE JUNHO DE 2012

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.727, de 24 de maio de 2012, que remaneja temporariamente cargos em comissão para atividades da Comissão Nacional da Verdade, de que trata a Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 15/6/2012, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE - Casa Civil da Presidência da República - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
CARGO EM COMISSÃO - Ocupante - Exercício profissional - Sede - Prazo - Gabinete - Presidência da República