Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.632, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011

EMENTA: Altera os arts. 7º e 15-A do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 1/12/2011, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF) - Incidência - Alíquota - Base de cálculo - Empréstimo - Mutuário - Pessao física - Financiamento - Aquisição - Compra - Imóvel
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF) - Alíquota - Redução - Liquidação - Operação financeira - Câmbio - Investidor - Estrangeiro - Recursos fianceiros - Ingresso - País - Aplicação - Mercado financeiro - Mercado de capitais - Bolsa de valores - Cota - Fundo de investimento - Subscrição - Ações - Título mobiliário - Valores mobiliários