Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.524, DE 12 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28- A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2011, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) - Regulamentação - Alteração
SANIDADE AGROPECUÁRIA
CONTROLE - Praga - Doença - Erradicação - Certificado
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Defesa agropecuária - Defesa sanitária animal - Defesa sanitária vegetal
INSPEÇÃO SANITÁRIA - Produto animal - Produto vegetal - Critério
INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Prazo - Interrupção - Reabertura - Requerimento - Protocolo - Reconhecimento - Equivalência - Habilitação - Serviços - Inspeção - Documentação - Análise - Realização - Auditoria - Diligência
SANIDADE AGROPECUÁRIA
CONTROLE - Praga - Doença - Erradicação - Certificado
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Defesa agropecuária - Defesa sanitária animal - Defesa sanitária vegetal
INSPEÇÃO SANITÁRIA - Produto animal - Produto vegetal - Critério
INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Prazo - Interrupção - Reabertura - Requerimento - Protocolo - Reconhecimento - Equivalência - Habilitação - Serviços - Inspeção - Documentação - Análise - Realização - Auditoria - Diligência