Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.515, DE 8 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e altera o Decreto nº 3.607, de 21 de setembro de 2000, que dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2011, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento