Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.490, DE 2 DE JUNHO DE 2011

EMENTA: Altera o Anexo II do Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções gratificadas do Ministério do Meio Ambiente.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2011, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação