Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.458, DE 7 DE ABRIL DE 2011

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2011, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Base de cálculo - Alíquota - Redução
IMÓVEL RESIDENCIAL - Casa própria - Financiamento - Aquisição - Mutuário - Pessoa física
EMPRÉSTIMO - Saldo devedor - Crédito - Abertura
EMPRESA - Factoring - Direitos creditórios - Alienação - Desconto - Venda a prazo