Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.380, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 7.380, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010
Dá nova redação ao art. 33 do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no DOU de 2 de dezembro de 2010, Seção 1, página 44)
Nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Guido Mantega, Miguel Jorge e Paulo Bernardo Silva.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/12/2010
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2010, Página 19 (Retificação)