Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.378, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, altera o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2010, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE) - Macrozoneamento - Amazônia Legal
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Desenvolvimento sustentável
POLÍTICA PÚBLICA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - Criação - Fortalecimento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - índio
COMUNIDADE TRADICIONAL
PESCA - Aquicultura
POLO INDUSTRIAL - Organização
MEIO AMBIENTE - Proteção - Produção agrícola - Produção agropecuária
ÁREA DEGRADADA - Recuperação
RECURSOS HÍDRICOS - Conservação
TURISMO - Desenvolvimento
GÁS - Efeito estufa - Emissão - Redução
CORREDOR ECOLÓGICO - Amazônia legal - Caribe - Integração
ATIVIDADE MINERAL
MINERAÇÃO
AGROINDÚSTRIA
EXTRATIVISMO - Produto florestal
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PANTANAL MATO-GROSSENSE
DESMATAMENTO - Pastagem - Lavoura