Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.353, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS que menciona; altera os Anexos II aos Decretos nºs 6.099 e 6.100, ambos de 26 de abril de 2007, que aprovam, respectivamente, as Estruturas Regimentais e os Quadro Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2010, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Organização administrativa - Centro de Pesquisa e Gestão - Inclusão - Transferência - Patrimônio - Acêrvo - Obrigações - Direitos
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Cargo em comissão - Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento