Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2010, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Quadro de pessoal - Remanejamento - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SAÚDE INDÍGENA - Competência - Bens móveis - Bens imóveis - Acervo documental - Proteção - Recuperação - Transferência - Transição - Gestão - Subsistema - Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) - Ministério da Saúde - Prazo
SANEAMENTO AMBIENTAL - Terras indígenas - Reserva indígena