Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.304, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2010, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8817 de 21 de Julho de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7928 de 18 de Fevereiro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, incisos I, II - Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7561 de 14 de Setembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11, do Anexo I .
- Decreto nº 7561 de 14 de Setembro de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso III, alínea "b", item 4 do Anexo I ; Art. 15, do Anexo I .
- Decreto nº 7557 de 26 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso III, alínea "g", item 3 ; Art. 11, 3 ; Art. 34 ; Art. 36-A, incisos I, II, III ; Art. 75, §§ 1º, 2º ; Art. 77, Parágrafo único, todos do Anexo I; Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento
GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento