Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 7.302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

Dá nova redação ao Decreto nº 5.577, de 8 de novembro de 2005, que instituiu, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2010, Seção 1)

     No art. 1º, na parte em que altera o art. 3º do Decreto nº 5.577, de 8 de novembro de 2005,

     onde se lê:

"I - acompanhar e avaliar a implementação do Programa Cerrado Sustentável, inclusive a execução de suas ações;
.........................................................................................................

III - propor medidas e acompanhar, no que afetem o bioma cerrado, a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional sobre Mudança do Clima;"     leia-se:

"I - acompanhar e avaliar a implementação do Programa Cerrado Sustentável, inclusive a execução de suas ações;

II - propor medidas e acompanhar, no que afetem o bioma cerrado, a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional sobre Mudança do Clima;"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/10/2010


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2010, Página 1 (Retificação)