Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.142, DE 29 DE MARÇO DE 2010
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras Providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2010, Página 18 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/2010, Página 5 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11194 de 8 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8923 de 30 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 1º; Art. 3º, incisos IV, VI ; Art. 4º, incisos I, II, alíneas "a" a "e", III, alíneas "a" a "f", IV, V ; Art. 5º, § 1º, 2º, 3º ; Art. 7º, incisos I a VII ; Art. 9º, incisos II, III ; Art. 9º-A, incisos I a IV Parágrafo único, incisos I, II, III ; Art. 11 ; Art. 16-A ; Art. 16-B, incisos I, II e §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 17, incisos III, V, VIII ; Art. 19 ; Art. 28 .
Indexação
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) - Estatuto - Competência - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento