Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.139, DE 29 DE MARÇO DE 2010
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2010, Página 15 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11217 de 30 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8849 de 12 de Setembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 2º, inciso II, alínea "h" ; Art. 10-A ; Art. 12, "caput", incisos I a VI ; Anexo II .
- Decreto nº 8849 de 12 de Setembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15, "caput", inciso III, alínea "c" ; Art. 16, "caput", inciso V .
- Decreto nº 8639 de 15 de Janeiro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II; Anexo I, Art. 2º, inciso III, alíneas "c" a "e" ; Art. 4º, inciso I, alínea "c" ; Art. 14-A ; Art. 15, "caput", incisos I a III, alíneas "a" a "c" ; Art. 16, incisos III a V ; Art. 19, "caput" ; Art. 23.
- Decreto nº 8639 de 15 de Janeiro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso II, alíneas "c", "d" e "g", e inciso V, alínea "a" ; Art. 7º ; Art. 8º ; Art. 11 .
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada