Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.135, DE 29 DE MARÇO DE 2010

EMENTA: Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde; altera o Anexo II ao Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, que trata do Estatuto e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde; e dá outras providencias.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2010, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Quadro de pessoal - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - Estatuto - Cargo em comissão - Função gratificada