Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.098, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/2010, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Função Comissionada Técnica (FCT) - Ministério da Justiça - Remanejamento