Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.983, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2009, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Fato gerador - Contribuinte - Responsável tributário - Recolhimento - Tesouro Nacional - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Percentual - Operação de câmbio - Liquidação - Remessa - Juros - Recursos financeiros - Ingresso - Retorno - País - Entrada - Investidor - Investimento estrangeiro - Mercado financeiro - Mercado de capitais - Aplicação - Operação de câmbio - Ingresso - País - Doação - Dinheiro - Recebimento - Instituição financeira - Banco - Controle - União - Prevenção - Monitoramento - Combate - Desmatamento - Promoção - Conservação - Uso sustentável - Floresta