Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.984, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, para dispor sobre a produção de efeitos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 20/10/2009, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Fato gerador - Contribuinte - Responsável tributário - Recolhimento - Tesouro Nacional - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Percentual - Operação de câmbio - Contrato - Efeito - Prazo - Outubro - 2009