Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.998, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 6.980, de 13 de outubro de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
