Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.937, DE 13 DE AGOSTO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.842, de 29 de outubro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Ato internacional - Resolução, 2008
COSTA DO MARFIM - Governo - Ativo financeiro - Recursos econômicos - Fundos - Acesso - Utilização - Sanção - Execução
COSTA DO MARFIM - Arma - Armamento - Munição - Material bélico - Equipamento militar - Fornecimento - Venda - Remessa - Embargo - Proibição - Renovação
COSTA DO MARFIM - Perito - Grupo - Acesso
DIREITO HUMANOS - Proteção
COSTA DO MARFIM - Viagem - Restrição
DIAMANTE - Importação - Proibição
COSTA DO MARFIM - Governo - Ativo financeiro - Recursos econômicos - Fundos - Acesso - Utilização - Sanção - Execução
COSTA DO MARFIM - Arma - Armamento - Munição - Material bélico - Equipamento militar - Fornecimento - Venda - Remessa - Embargo - Proibição - Renovação
COSTA DO MARFIM - Perito - Grupo - Acesso
DIREITO HUMANOS - Proteção
COSTA DO MARFIM - Viagem - Restrição
DIAMANTE - Importação - Proibição