Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.884, DE 25 DE JUNHO DE 2009
EMENTA: Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/2009, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9927 de 22 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9105 de 25 de Julho de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I a IV, VI, VIII, §§ 1º, 2º, 6º .
- Decreto nº 8579 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I a III, §§ 1º, 2º e 6º ; Art. 8º, § 1º .
- Decreto nº 8001 de 10 de Maio de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I a XI, § 1º, § 2º, § 6º ; Art. 4º, Parágrafo único ; Art. 8º, § 1º .
Indexação
COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (CGSIM) - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) - Criação - Competência - Implantação - Gestão - Membro