Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.986, DE 8 DE MARÇO DE 2022
EMENTA: Dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2022, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REGULAMENTO DA RESERVA DA AERONÁUTICA
MILITAR - Educação e formação profissional - Voluntário - Militar da reserva - Reserva remunerada - Reserva militar - Direitos - Deveres - Demissão - Exclusão - Militar temporário
SERVIÇO MILITAR - Convocação - Designação - Prorrogação - Promoção
SERVIÇO ATIVO MILITAR - Licenciamento - Interrupção
MILITAR - Educação e formação profissional - Voluntário - Militar da reserva - Reserva remunerada - Reserva militar - Direitos - Deveres - Demissão - Exclusão - Militar temporário
SERVIÇO MILITAR - Convocação - Designação - Prorrogação - Promoção
SERVIÇO ATIVO MILITAR - Licenciamento - Interrupção