Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.130, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.854, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/2013, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REGULAMENTO DA RESERVA DA AERONÁUTICA - Alteração
MILITAR - Voluntário - Formação - Reserva - Direitos - Deveres militares - Demissão - Exclusão
SERVIÇO MILITAR - Convocação - Designação - Prorrogação - Promoção
SERVIÇO ATIVO - Licenciamento - Interrupção