Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.760, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/2009, Página 47 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDO GARANTIA SAFRA (FGS) - Recursos financeiros - Regulamentação - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Vinculação administrativa - Benefício - Agricultor - Trabalhador rural - Adesão - Inscrição
FUNDO SEGURO-SAFRA - Comitê Gestor - Competência - Membro - Denominação - Alteração
AGRICULTURA FAMILIAR - Renda mínima - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Região Nordeste - Espírito Santo
SECA - Safra - União - Estado (ente federado) - Município - Contribuição - Estado de emergência - Calamidade - Situação
FUNDO SEGURO-SAFRA - Comitê Gestor - Competência - Membro - Denominação - Alteração
AGRICULTURA FAMILIAR - Renda mínima - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Região Nordeste - Espírito Santo
SECA - Safra - União - Estado (ente federado) - Município - Contribuição - Estado de emergência - Calamidade - Situação