Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.744, DE 19 DE JANEIRO DE 2009

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Turismo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/2009, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Função comissionada técnica (FCT) - remanejamento
MINISTÉRIO DO TURISMO